A previsão é que até o fim desta semana outros quatro colégios sejam ocupados

14976086_10205894534681248_226666884_oA proposta de reforma constitucional que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos unida a insatisfação com a qualidade do ensino público levou estudantes secundaristas a ocuparem escolas estaduais e federais Brasil a fora. Minas Gerais é um dos Estados que teve mais de 100 unidades ocupadas neste ano.

Em Santa Luzia (MG), quem inaugurou as ocupações foram os alunos do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), onde estudantes se revezam para passar a noite desde o dia 24 de outubro. A partir desse primeiro movimento, outras três iniciativas surgiram, nas escolas estaduais Itamar Franco, Geraldo Teixeira da Costa e Leonina Mourthé de Araújo. E  a promesa é de que até o final desta semana outras quatro escolas sejam ocupadas.

15051926_10205895066694548_1322545883_o-1“Ocuparmos uma escola significa muito em uma cidade como Santa Luzia, onde os diretores acreditam que aqui seja um lugar onde o aluno não tem voz. Pudemos observar isso nas outras escolas que visitamos na cidade. Então, eu acho que a cidade vai passar ver que existem jovens preparados para assumir certas situações que eles não imaginavam. Por exemplo, o fato de formar grêmios, diretórios centrais, mobilizar os alunos e mostrar a importância de reconhecer o que está acontecendo na política”, disse a estudante do curso de Arquitetura e presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) do Instituto Federal, Paula Madureira.

Para o diretor geral do IFMG em Santa Luzia, Harlley Torres, o movimento é uma forma de fazer com que prevaleçam os direitos e os ideais dos jovens estudantes. “Esse é um movimento de grande importância para a cidade, que mostra a força da participação popular. Esse exercício de se manifestar, de reclamar, questionar, é algo que as pessoas precisam ter a liberdade de fazer, pois só assim a sociedade avança. A reclamação é uma forma de perceber se as coisas estão indo bem ou não”.

Os alunos também vêm organizado, com o auxílio de professores e voluntários, aulas, oficinas e momentos culturais, quando exibem filmes e documentários. Para Júlia Alencar, aluna da Escola Estadual Itamar Franco, esses momentos acarretam em um enorme aprendizagem e enriquecimento. “Nós começamos a analisar nossa própria história e a entender os motivos de tantas desigualdades sociais. Adquirimos força pra lutar. O ensino ainda é muito desvalorizado por uma cultura que é separatista. Para nós, que somos pobres e saímos de escolas estaduais e municipais, é muito mais difícil conseguir entrar em uma universidade pública do que para alguém que estudou a vida inteira em escolas particulares. Acabamos sendo dominados por uma verdadeira falta de esperança. Por necessidade, muitos alunos preferem trabalhar e acabam saindo da escola”, lamentou.

Escola Estadual Itamar Franco

Escola Estadual Itamar Franco

Para não se prejudicarem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e por já terem sofrido um período de três meses em greve, os estudantes do Instituto Federal decidiram em assembleia que as aulas prosseguiriam paralelas às ocupações, decisão que foi mantida nas outras escolas ocupadas em seguida.

Entenda a PEC

Intitulada “PEC do Fim do Mundo” pelos secundaristas, o projeto de lei 241/55 é, segundo o cientista político Lucas Cunha, uma tentativa de dar ao governo austeridade fiscal, ou seja, controlar para que o governo não gaste mais que arrecada. O que, na prática, pode afetar os investimentos em saúde, educação, assistência social e previdência pelos próximos 20 anos.

De acordo com o especialista, além de estrangular o orçamento público e limitar os gastos por esse período, a PEC, se aprovada, irá alterar a estrutura do orçamento público, privilegiando o pagamento dos serviços da dívida pública ao invés de garantir gastos sociais. Os impactos sobre setores sociais podem ser incalculáveis no curto e médio prazo.

Impactos do projeto de lei para o município

Para a professora de História da Escola Itamar Franco, Érica Cruz, o projeto de lei é um retrocesso. Significa a retirada de direitos e da possibilidade que a população trabalhadora almejava ou vislumbrava de ter uma educação pública de qualidade – direito previsto na Constituição.

“Fico imensamente emocionada e feliz de perceber que a juventude ainda carrega um legado e uma responsabilidade de mudança que é genuíno. É uma juventude ainda comprometida com os sonhos de uma vida melhor, uma sociedade mais igualitária, coisa que muita das vezes nós, adultos, não temos, pois ela vai se apagando por conta da dureza da vida”, constatou.

1ª Assembleia de ocupação da Escola Estadual Itamar Franco

15007738_10205894539601371_2019112981_oNo entanto, ainda de acordo com Érica, há um distanciamento muito grande da população com relação à PEC e seu impacto na cidade. “As pessoas ainda não têm a dimensão do quanto isso vai incidir negativamente para uma educação municipal que já é precária. Que nunca foi prioridade dos governos municipais. Muito pelo contrário, a maior parte dos servidores da educação nos municípios ainda são contratados. Em Santa Luzia, a educação é um cabide, uma forma de você ter apoio político. Como não existe concurso público, os contratados sofrem inúmeras ameaças, coerções e abusos de poder, e se submetem a isso para conseguir se manterem em seus locais de trabalho”.

Na visão de Lucas Cunha, Santa Luzia, assim como a maioria das cidades do país que dependem do Fundo de Participação dos Municípios, pode sofrer com os recursos limitados para investimentos nessas áreas estratégicas. Com a queda dos repasses de Brasília, a cidade pode ter que reduzir ainda mais seus gastos com pessoal e tentar diminuir os custos de um modo geral, prejudicando professores, alunos e toda a comunidade escolar.

 Escolas ocupadas no Brasil  

A onda de protestos dos secundaristas foi iniciada por estudantes do Paraná – Estado que abriga o maior número de ocupações – no dia 3 de outubro. Atualmente são mais de 1.000 escolas ocupadas em todo o país. Em Minas Gerais, são 139 escolas ocupadas. E contando.

15053327_10205894274114734_586401653_oA marca que esses jovens deixam ocupando todo o país, de acordo com o cientista político Lucas Cunha, é a evidência de que os estudantes estão mais atentos aos problemas políticos do país, como a conjuntura de retirada de direitos dos cidadãos. Para ele, a tentativa de descredenciar os movimentos de ocupação de escolas e universidades não funcionou e os estudantes estão cada vez mais mobilizados.

“A perspectiva não é termos efeitos a curto prazo, mas que essa mobilização tenha como resultado uma maior politização da sociedade brasileira no médio e longo prazo”, disse o sociólogo. “Cabe ressaltar, por fim, que tal insatisfação política é fruto das diretivas de um governo sem votos e cuja agenda política de corte de gastos carece de legitimidade, ainda que seja necessário ser feito um ajuste fiscal nas contas do governo, a forma como está sendo conduzida irá comprometer um conjunto de políticas implementadas nos últimos anos que trouxeram transformações importantes para a população no país”, finalizou.

 

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