Há menos de dez dias para a posse de seu novo parlamento, rumores e incertezas marcam a disputa que definirá o futuro presidente da Câmara Municipal de Santa Luzia e a composição da Mesa Diretora no biênio 2017/2018. Ainda que nos bastidores as conversas e negociações estejam avançadas, os vereadores eleitos preferem não antecipar qualquer tipo de resultado, que só será conhecido no próximo dia 1º de janeiro, data prevista para a eleição.

Apesar de todo o mistério que cerca a disputa, dois nomes saem na frente pelo comando da casa. O do atual presidente, João Rodrigues dos Santos, o João Binga (PROS), e o do ex-presidente Vágner Guiné (PMDB), que presidiu a Câmara em 2011/2012. Quem garante é o próprio Binga.

“Acredito que, no período de votação, os vereadores se dividirão em dois grupos para tentar uma conquista mais precisa de votos”, diz o parlamentar, que confia no apoio de pelo menos sete colegas: Diu (PROS), Balu (PTN), Sandro Coelho (PSB), Emília Alves (PSB), Ivo Melo (PSB), Márcio Ferreira (PSC) e Nilsinho (PTN), que formam a ala mais afinada com a prefeita reeleita, Roseli Pimentel (PSB). De acordo com Binga, Vágner Guiné deverá ser apoiado por César Lara Diniz (PC do B), Luíza do Hospital (PTB), Suzane Almada (PT), Zé Cláudio do Banco (PSDB) e Paulo Bigodinho (PEN). Os demais vereadores ainda precisam ser “conquistados”.

João Binga e Emília Alves
João Binga e Emília Alves

Inserido na disputa, Guiné não se omite e confirma que irá se apresentar como candidato à Presidência, mas não está muito confiante. “Há nomes com um apelo muito mais forte que o meu, até por serem da base partidária da prefeita”, avalia ele, que nas eleições de outubro apoiou o candidato Ilacir Bicalho. Depois de não conseguir se reeleger em 2012, o vereador comemora seu retorno à Câmara. “Entro na casa em 2017 com uma visão diferente daquela que tinha em 2008, quando assumi pela primeira vez”, garante Guiné. “Recebi uma segunda chance”, festeja.

A despeito das afirmações de Binga, ao menos três vereadores preferem não manifestar, de antemão, como irão se pautar no dia da eleição: Luíza do Hospital, Suzane Almada e César Diniz. Luíza e Suzane garantem que não irão se candidatar, mas tampouco confirmam apoio a Guiné. “Quando os nomes forem definidos concretamente, aí decidirei qual grupo apoiar”, diz Suzane. Para Luíza, “todos os vereadores têm potencial para assumir o posto”. César não apontou nenhum colega como favorito e não descartou se apresentar como candidato independente.

Emília Alves, por sua vez, entende que seu nome pode ser bem aceito pelos colegas. “Um bom presidente não tem que ter o conhecimento de toda a jurisprudência ou de todas as questões legais, mas sim alguém que dê sustentação a seus pares, que saiba envolver esses pares de modo a não segregar e caminhar de maneira isolada. Por isso me coloco como candidata. E só vou deixar de ser e apoiar outro nome se vir nesse outro essa perspectiva que espero do próximo presidente”.

“Gostinho”

Teoricamente favorito a ser reconduzido à Presidência da Câmara, João Binga diz que “a expectativa é grande. Eu não tinha muita experiência de presidência, mas quando a gente senta na cadeira, parece que toma um gostinho por ela”, confessa o vereador, para depois explicar sua “tática” na campanha. “Basta ter transparência, honestidade e respeito por todos. Hoje eu já tenho um bom grupo, em torno de sete pessoas que já garantiram que estão comigo, então só preciso de mais três”.

A indefinição quanto à sucessão na Câmara pode ser explicada pela salada partidária que formará o novo parlamento em Santa Luzia. As 17 cadeiras da Câmara serão ocupadas por vereadores de 13 partidos diferentes. Somente o PSB (com três), PSDB (dois) e PROS (dois) conseguiram eleger mais de um candidato em outubro.

A relação com o Executivo também será decisiva no processo de escolha. Sete dos futuros vereadores (Binga, Emília, Dil, Nilsinho, Sandro Coelho, Ivo Melo e Henry Santos) estão em partidos que compuseram a chapa da prefeita reeleita. O que não garante maioria absoluta, mas não deixa de ser significativo. Roseli não se manifestou publicamente sobre a eleição na Câmara, mas dificilmente irá deixar de influenciar no pleito, de olho em um comando mais afável a seus projetos.

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Vágner Guiné (no centro)

Orçamento nas mãos do presidente

Ao presidir o plenário, o presidente comanda o processo legislativo municipal e dá o tom que o parlamento irá seguir. Por comandar a ordem do dia e ter o poder de suspender, prorrogar ou encerrar uma reunião, o presidente define o que e a que tempo o parlamento irá discutir. É de sua alçada, inclusive, conceder ou negar a palavra aos vereadores durante as reuniões.

Além das funções legislativas, o presidente é responsável por decisões de cunho administrativo que incidem diretamente no dia a dia e no orçamento da Câmara. É ele quem resolve sobre contratação de serviços especializados e ordena sobre as despesas gerais da casa.

Somente em 2016, por exemplo, de acordo com os contratos descritos no site da Câmara, as despesas do Legislativo luziense com prestadores de serviços dos mais variados tipos chegou perto dos 500 mil reais. Em 2014, último ano com todos os balancetes de despesas publicados no site oficial, a Câmara custou pouco mais de 11 milhões e trezentos mil reais aos cofres públicos – cerca de R$ 720 mil em gastos com consultorias e serviços terceirizados.

Dicotomia

Na eleição do dia 1º, além do presidente, serão escolhidos dois vice-presidentes e dois secretários. O regimento da casa observa a necessidade de se contemplar, na decisão, a participação proporcional dos partidos políticos representados na Câmara. Contudo, diante do número expressivo de legendas na composição do Legislativo, essa regra dificilmente será cumprida.

A eleição para a Mesa Diretora vai sinalizar qual deverá ser o comportamento da Câmara nos primeiros meses do próximo quadriênio. Caso Binga, Emília ou outro vereador qualquer de sua base vença, Roseli terá um pouco de paz no começo de seu novo mandato. Se a oposição conseguir se unir e vencer a disputa, a prefeita não terá dias muito tranquilos, até em função das ações que correm na Justiça e que podem lhe custar o cargo.

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