O período de chuva traz consigo um enredo que os moradores das vilas e favelas do distrito de Santa Luzia já decoraram. O deslizamento de encostas, as casas alagadas e as famílias que ficam desabrigadas. Além dos bens materiais, a chuva leva o sonho da construção de uma vida digna.

Em 2012, o governo Federal encomendou um estudo para mensurar as áreas mais afetadas na cidade. De acordo com o Programa Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, cerca de 5% da população de Santa Luzia – aproximadamente 14 mil pessoas – encontra-se em situação de risco alto e muito alto. O município conta com 38 assentamentos com moradias enquadradas nesse tipo de situação.

Os setores maior temeridade encontram-se nos bairros Nova Esperança, São Cosme, Nova Conquista, Londrina e Bom Destino, que apresentam condições extremas de risco, com residências com fundações precárias e histórico de deslizamento em massa e desabamentos, alguns acarretando em mortes. Dentre esses assentamentos, aqueles cujo alguns trechos se situam em áreas margeadas por córregos, como o Alto São Cosme, Palmital e Cristina, têm sido os mais afetados pelo período de chuva.

Os setores de inundação correspondem predominantemente, ao extravasamento dos rios das Velhas, Poderoso e seus afluentes. O município apresenta diversos pontos de alagamento. As inundações ocorrem, em geral, nos períodos de chuvas intensas, na planície de inundação dos rios e córregos.

População sofre

Inserida nesse contexto, Priscila Barbosa, moradora da Rua Juqueri, no bairro Cristina, tem sua rotina alterada nos períodos de chuva. Já se tornaram constantes as noites em que teve que sair correndo com os filhos pequenos e buscar abrigo na casa de parentes. Depois, com a ajuda dos vizinhos, tentar salvar seus móveis e eletrodomésticos e minimizar os danos.

Em 2015, após anos de reivindicação junto ao poder público, o asfalto finalmente chegou à Juqueri. Se o barro deixou de ser um inimigo, contudo, as noites não deixaram de ser marcadas pela apreensão. Dormir com tranquilidade ainda não é possível, pois, paralelamente à rua, um córrego corta blocos de casas de lado a lado.

15555573_10206148603232803_1001888183_o“Eu moro aqui há dois anos e, quando cheguei, a rua não era asfaltada e não passava carros. O córrego invadia metade da rua, não sobrava praticamente nada. No entanto, mesmo após o asfaltamento, qualquer chuva leva a água do córrego para dentro de casa. Nós temos que pedir ajuda dos vizinhos para levar as crianças pra outro lugar e ajudar a carregar as coisas”, lamenta Priscila.

Vizinha de Priscila, Ângela Cristina também relatou problemas causados pelas chuvas. “Quando chove, parece que a pressão da água vai quebrar meu portão. Tenho que abri-lo e deixar que ela passe, invadindo minha casa. Fico madrugada a dentro lavando a varanda”, disse a moradora, que contou já ter visto um vizinho perder tudo que tinha.

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As perdas materiais não são os únicos problemas causados pelas chuvas. A falta de estrutura da rede de esgoto e o descaso do poder público coloca a população à mercê de uma série de doenças. “Quando chove, vejo muitos caramujos, ratos e até cobras”, revelou Ângela.

Edivaldo Antônio mora no Bairro Alto São Cosme há quase 30 anos. Presidente da Associação de Moradores da localidade, ele elencou uma lista de problemas que presenciou ao longo das últimas décadas. “Aqui não tem muito pra onde correr. Na época de seca, é a poeira que invade as casas. Quando chove, a sujeira vai toda para os córregos, é barro pra tudo que é lado. Já vi casas caindo, muitas vítimas. Uma tristeza”.

15555312_10206148603112800_500711367_oDefesa Civil sem planejamento para a prevenção de risco

Com apenas cinco funcionários fixos, a Defesa Civil de Santa Luzia não possui um plano de contingência para os períodos de chuva. Este planejamento deveria traçar as diretrizes básicas de como os agentes públicos devem agir em situações de risco e de desastres naturais.

Em outras cidades, o documento que orienta para onde devem ser levadas as famílias em caso de desabamentos é utilizado em conjunto por diversos órgãos, como a própria Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e secretarias municipais de Saúde e de Habitação.

O coordenador da Defesa Civil de Santa Luzia, Wanderson Machado, alega que o órgão ficou inoperante no município durante um longo período e que nem todos os arquivos e registros foram localizados. Mas que, a partir da atual gestão, responsável pela reativação do setor, o material vem sendo reconstruído.

O abandono causa uma série de transtornos, já que o mapeamento estadual de áreas de risco está defasado e não corresponde mais com a realidade. “Há a necessidade e a perspectiva de um novo mapeamento para identificar essas áreas. Atualizá-las. E, a partir daí, tomar as medidas e as precauções necessárias para implantar na Defesa Civil um sistema de proteção realmente efetivo”, disse.

De acordo com Wanderson, esse plano está sendo construído, mas só deverá ficar pronto no início de 2017. Uma alternativa, contudo, tem sido usada pelos profissionais da cidade para resolver problemas emergenciais. “Temos um plano de urgência sendo executado. Se o munícipe trouxer uma situação de ocorrência, nós acionaremos as secretarias no intuito de dar uma resposta que seria semelhante àquela do plano de contingência, mas por ora não temos definido quem agiria nessas situações, mas as secretarias já estão a nossa disposição”.

A cidade que queremos

Medidas paliativas e de urgência, no entanto, não dão conta da complexidade do problema. É preciso repensar a cidade de uma forma estrutural e também rever atitudes cotidianas. Ações que devem ser tomadas em conjunto pela população e pelos órgãos responsáveis.

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De acordo com o arquiteto e urbanista Sergio Myssior, o planejamento e a gestão das cidades precisam incorporar rapidamente as diretrizes que promovam a inclusão, a sustentabilidade e possam reverter a grave desigualdade social.

“Embora o Estatuto das Cidades já tenha 15 anos, os diversos instrumentos e diretrizes ainda não foram plenamente apropriados e utilizados. Os municípios possuem diversas responsabilidades e atribuições, mas muitas vezes, no entanto, não existem os recursos necessários para a consecução de todas estas responsabilidades”, denunciou o especialista.

Para Myssior, a população também precisa se mobilizar para cobrar mais dos governos e fiscalizar a implantação de ações realmente efetivas. “É ainda necessário que a sociedade promova um debate constante sobre a ‘cidade que queremos’, pautando as lideranças políticas e orientando as ações de planejamento e gestão”, completou.

Cabe um alerta à população. A omissão e o descuido do poder público não exime a sociedade de sua parte nesse jogo. É preciso repensar o nosso cotidiano, especialmente em relação aos resíduos, ao saneamento, à gentileza urbana, ao meio ambiente.

“Parte dos alagamentos e inundações têm origem no descarte inadequado do lixo nas ruas e locais inadequados. Apenas cerca de um terço do esgoto é tratado nas principais cidades brasileiras. A maior parte é lançada in natura nos rios e cursos d água. Costumamos impermeabilizar grande parte do terreno das nossas casas, dificultando a drenagem e infiltração natural. Estas e outras atitudes devem ser repensadas à luz da melhoria na qualidade de vida para todos” alertou Myssior.

 

Intervenções urbanas em favelas

Bairro São Cosme

Ao contrário do que comumente se pensa, planejamento urbano não se trata de realocar as famílias que hoje vivem nas favelas. Elas já estabeleceram laços sociais, econômicos e culturais onde vivem. O olhar cuidadoso do gestor público precisa reconhecer as comunidades e investir na qualificação da infraestrutura, no saneamento, nos equipamentos de lazer, educação, saúde, convívio.

Myssior explicou que é necessário realocar as famílias que se encontram em área de risco, mas criando condições para não romper os laços existentes. Pelo contrário, é preciso investir e reforçar os laços, a vida em comunidade. As famílias também precisam contar com um plano eficaz de regularização fundiária, com todos os serviços urbanos, com dignidade e qualidade de vida. Nesse sentido já existem experiências bem-sucedidas, como o Vila Viva, criado em Belo Horizonte na década de 1990, e o programa Favela-Bairro, do Rio de Janeiro, que integra o morro e o asfalto.

É fundamental que se desenvolva, como aponta o estudo realizado pelo governo estadual, um plano de ordenamento territorial, que crie um autêntico planejamento de ocupação urbana e rural de forma adequada e sustentável, além de uma revisão sistemática dos projetos de saneamento já implementados. Também é urgente a revitalização da Defesa Civil, de modo a reunir profissionais de diversas áreas, como engenheiros geotécnicos, agentes de saúde e assistentes sociais, de modo a promover campanhas de sensibilização e informação em comunidades, vilas e favelas e campanhas preventivas, formando líderes comunitários que se tornarão peças-chave em casos de emergência.

 

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