Manobra do presidente surpreendeu vereadores tanto da situação quanto da oposição. Prazo para montagem de chapas foi de apenas cinco horas

A votação para a composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia de 2018 ocorreu na última sexta-feira (14) e pegou de surpresa alguns vereadores da casa pela rapidez com que o processo foi realizado. Com um prazo limitado para articulação interna, somente uma chapa foi montada, culminando na manutenção do vereador Sandro Coelho (PSB) no comando do Legislativo municipal por mais um ano. Completam a mesa os vereadores João Binga (PROS) como primeiro vice-presidente, Paulo Bigodinho (PEN) como segundo vice-presidente, Suzane Duarte Almada (PT) como primeira secretária e Zé Cláudio (PSDB) como segundo secretário. A votação – simbólica – foi realizada em escrutínio secreto, com 13 votos a favor, duas abstenções, um voto em branco e um contrário.

Ainda que prevista no Regimento Interno da Câmara para ser realizada em qualquer data entre 1º de agosto e 15 de dezembro, a votação costuma acontecer mais perto do fim do ano. Por isso, alguns vereadores acreditam que a súbita decisão do presidente Sandro Coelho para que a votação acontecesse em setembro pode ter a ver com as mudanças do cenário político da cidade.

Corrida contra o tempo

De acordo com a vereadora Suzane Almada, as conversas para que a eleição ocorresse “o mais rápido possível”, se iniciaram na semana em que a ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB) foi presa e indiciada por participar do assassinato do jornalista Maurício Campos Rosa. Para Suzane, a despeito do presidente Sandro Coelho dar mais abertura ao diálogo com vereadores de partidos e posicionamentos opostos, o ideal é que houvesse mais tempo para que as chapas se constituíssem. O que passa, segundo ela, pela reformulação do Regimento Interno.

“Temos que reformular esse regimento e, concomitantemente, a Lei Orgânica do município, que é do ano 2000 e está extremamente desatualizada”, disse Suzane. O vereador Vagner Guiné (PMDB) também manifestou a sua indignação na hora do voto. “Não concordo com a atitude de vocês de não terem dado oportunidade para que outra chapa fosse composta”, reclamou.

O presidente da Câmara, no entanto, negou que a antecipação da votação tenha sido motivada pelas mudanças no Executivo. “Quem se manifestou contrário à votação é por que teve vontade de se candidatar e não conseguiu montar uma chapa a tempo. Nós demos o prazo regimental, que foi de 9h às 14h. Eu não vejo isso como sendo pouco tempo, pois quem pretende ser presidente de uma casa legislativa tem que começar a pensar em uma eleição quando termina a outra.

Orçamento nas mãos do presidente

Além de assumir a Prefeitura e convocar novas eleições em caso de cassação do vice-prefeito Fernando César (PSDC), o presidente da Câmara comanda o processo legislativo municipal e dá o tom que o parlamento irá seguir. Por comandar a ordem do dia e ter o poder de suspender, prorrogar ou encerrar uma reunião, o presidente define o que e a que tempo o parlamento irá discutir. É de sua alçada, inclusive, conceder ou negar a palavra aos vereadores durante as reuniões.

Além das funções legislativas, o presidente é responsável por decisões de cunho administrativo, que incidem diretamente no dia a dia e no orçamento da Câmara. É ele quem resolve sobre a contratação de serviços especializados e ordena sobre as despesas gerais da casa.

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