O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) definiu que haverá eleição suplementar para prefeito e vice em Santa Luzia no dia 4 de março de 2018. A decisão foi confirmada em sessão de julgamentos realizada nesta quarta-feira (13), na sede do tribunal, em Belo Horizonte, após a cassação da coligação “Fé em quem faz com o coração”, formada pela ex-prefeita Roseli Pimentel (PSB) e Fernando César (PRB).

A partir do dia 24 até o dia 29 de janeiro, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas.

No dia 1º de fevereiro de 2018, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 2 de fevereiro, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

Os eleitores que voltam às urnas são aqueles inscritos no  município até o dia 4 de outubro de 2017. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de março de 2018.

A partir do dia 1º de fevereiro de 2018 até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral responsável pelo município funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

A chapa eleita em 2016, liderada pela então prefeita Roseli Pimentel (PSB), teve o seu registro cassado em cinco processos (RREE 47736, 47821, 70948, 71810 e 683), sendo as decisões de primeira instância confirmadas pelo TRE. As ilegalidades verificadas nas ações eleitorais se referem, basicamente, a abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação durante a campanha em 2016.

Atualizado às 14h, com informações do TRE. 

 

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